insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0035/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
24/02/2025
Data Publicação
07/03/2025
Data Inicial
20/03/2025
Data Final
20/03/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
01.722.296/0001-17
Valor Inicial
R$ 88.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24006-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
20/01/2025
Valor Estimado
R$ 1.407.343,20
Valor Total
R$ 851.945,52
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estimareceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionaissuplementares | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 26/05/2025 | 26/05/2025 | 20/03/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | Vimos por meio deste, JUSTIFICAR a necessidade de aditivo de valor de 25% referente ao item 1 (ENALAPRIL MALEATO, 20MG.) do Contrato n° 0035/2025-SMS - PE 24006, firmado com a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - 01.722.296/0001-17, que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde. Se faz necessário o aditivo de valor devido ao aumento significativo e imprevisível na demanda deste item. Diante desse cenário, a ampliação na aquisição e distribuição dos medicamentos se faz imprescindível para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento à população, bem como para evitar o desabastecimento da rede municipal de saúde. Visando assegurar a continuidade e a qualidade no atendimento à população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), solicitamos aditivo de 25,00% referente ao item 1 do contrato em vigor. | O presente termo de aditivo tem por objeto o incremento de R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais) ao valor global do CONTRATO N° 0035/2025-SMS, decorrente da solicitação, conforme consta no processo nº P403183/2025. | 30/09/2025 | 30/09/2025 | 20/03/2026 | R$ 17.700,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 17.700,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 12060013/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/06/2025 | R$ 24.000,00 |
| 01040375/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 19.800,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 43.800,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0035-2025-SMS_PANORAMA_PE24006 | Contrato Principal | SMS_2025_0035-2025-SMS_PANORAMA_PE24006.pdf |
| 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24006.pdf | Aditivo | 1º-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24006.pdf |
| 1°_ADITIVO_PANORAMA_0035_2025.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_PANORAMA_0035_2025.pdf |
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